Termos de serviço
Uso aceitável
O idpic.app é fornecido apenas para uso pessoal e lícito. Você concorda em não usar o serviço para criar documentos fraudulentos ou se passar por outra pessoa. Você é o único responsável por garantir que seu uso esteja em conformidade com as leis aplicáveis.
Aviso legal
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Propriedade intelectual
Você mantém total propriedade de quaisquer fotos que enviar ou criar usando o idpic.app. Não reivindicamos nenhum direito sobre seu conteúdo. O serviço em si, incluindo seu código, design e marca, é de propriedade do idpic.app.
Disponibilidade do serviço
O idpic.app é oferecido como um serviço gratuito. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o idpic.app e seus operadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço, incluindo, mas não se limitando a, rejeição de fotos ou perda de dados.
Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. O uso contínuo do idpic.app após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos termos atualizados. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.
Última atualização: 22 de fevereiro de 2026